Contribuições psicanalíticas às argumentações contra a eugenia positiva
Bernardo Mantovani
A era da engenharia genética, como se propõe chamar nosso tempo, carrega em si muitas promessas que, por seu notável alcance tecnológico, aumentam significativamente as esperanças de se poder tratar e prevenir uma série de doenças e outras desordens que vêm afligindo o homem na sua condição humana. A manipulação genética que objetiva a possibilidade de reparar e/ou substituir genes defeituosos ainda em nível germinal como em óvulos, espermatozoides ou embriões, pode evitar que determinadas patologias, mapeadas no genoma dos pais, venham se manifestar em uma vida que ainda está por vir.
A referida técnica de intervenção genética, com objetivos precisos de tratamento e prevenção em níveis extremamente precoces, é situada por Habermas (2004) como uma eugenia negativa, ou seja, a possibilidade de negativar, terapeuticamente falando, elementos potencialmente patogênicos presentes em determinada estrutura genética. Conforme o filósofo, tal modalidade eugênica é facilmente defensável moralmente, não gerando grandes dilemas no campo da ética. A problemática moral se apresenta de forma escancarada quando entra em cena a versão positivada da eugenia, que propõe o uso de tais tecnologias com objetivos de melhoramento/aperfeiçoamento, assim como intervir de modo a escolher as características físicas, cognitivas, etc. dos seres humanos ainda não concebidos. Nos moldes de uma eugenia liberal, portanto, se faz plenamente possível que um indivíduo, quando decidido por ter um filho, possa escolher a cor dos seus olhos, a estatura do corpo, a cor da pele, as aptidões cognitivas, etc. A distinção que se abre entre curar e melhorar, segundo Sandel (2013), passa a ser estritamente de cunho moral, o que acaba por inaugurar um vasto campo de discussão onde a ética precisa se debruçar urgentemente.
Em “O futuro da natureza humana” (2004), o filósofo alemão Jurgen Habermas trata exaustivamente deste tema, iluminando todos os pormenores da questão, mas seus argumentos mais fortes frente à eugenia liberal, onde os pais estariam numa posição de projetistas dos filhos, se concentram em alguns elementos bastante precisos. Um deles está no fato de que a contingência inerente ao processo de fecundação estaria sendo apagada. Tal imprevisibilidade colocaria todos os homens em pé de igualdade, além de ser o fator que permite ao indivíduo se responsabilizar por sua história, já que sua história partiu de um ponto ingovernável. Este início orgânico incontrolável da historia de vida de uma pessoa possibilitaria ao indivíduo se apropriar daquilo que lhe acontece, já que todos nascem deste ponto enigmático do nascimento. Em outras palavras, uma herança genética artificial, onde os pais teriam escolhido determinadas alterações a seu bel prazer, poria em colapso a possibilidade de o indivíduo se apropriar e reconhecer como seu aquilo que lhe sucede na existência. O projetista estaria, portanto, roubando a potência de autonomia do filho que há por vir, tirando-lhe a liberdade ética. A ideia de que o corpo vivido seja reconhecido como fabricado pelos pais, põe em colisão a verdade do filho sobre si mesmo com a verdade dos seus fabricantes, acarretando danos na relação do filho com a sua realidade corporal e psíquica.
Habermas (2004) segue pondo a tônica argumentativa na provável perturbação no ser-si-mesmo que tais procedimentos acarretariam ao sujeito projetado, supondo que seu corpo, nestas condições, não poderia mais lhe servir como substrato da sua identidade. O filósofo se apoia no conceito de natalidade de Arendt, onde se dá a maior importância ao sentido escatológico presente no nascimento de um ser humano, um inesperado que abre espaço para que uma nova vida possa existir, independente do desejo, da história e da constituição de seus descendentes. A sensação de ser resultado de uma loteria natural é o que permite ao sujeito se apaziguar com suas imperfeições e se adonar dos desdobramentos de sua vida. É justamente este elemento que estaria sendo retirado nos casos de uma fixação genética.
As intervenções eugênicas de aperfeiçoamento prejudicam a liberdade ética na medida em que submetem a pessoa em questão às intenções fixadas por terceiros, que ela rejeita, mas que são irreversíveis, impedindo-a de se compreender livremente como o autor único de sua própria vida. (Habermas, 2004, p. 87).
Tais programas genéticos não dariam a palavra aos nascidos, alienando-os organicamente às preferências puramente subjetivas dos pais, lhes privando especialmente do fator que os colocaria em identificação com a comunidade humana, pelo ingovernável do nascimento, intervindo na formação da identidade das pessoas de forma irreversível.
Atualmente, o filósofo americano Michael Sandel aborda as mesmas questões morais no livro “Contra a perfeição” (2013), apoiando suas reflexões em Habermas e Arendt, citados anteriormente, resultando daí algumas argumentações de mesmo teor. Para ele, ao escolher de antemão as características genéticas do filho, os pais acabariam por confinar a vida do filho à sua sombra. Ele apresenta assim a problemática que reside no momento em que os pais tomam seus futuros filhos como objetos que podem ser projetados à mercê das suas preferências narcísicas. De toda forma, além desses e de outros argumentos muito próximos aos dos filósofos anteriores, a tônica mais uma vez recai, principalmente, na retirada de cena daquilo que no nascimento conserva a aura de mistério. A eugenia positiva, privando os homens dos mistérios do nascimento, os privaria também de uma humildade salutar frente à vida, assim como da empatia com seus semelhantes. É essa atitude de dominação e não resignação sobre as contingências da vida que, segundo Sandel, deve nos preocupar mais no campo da ética.
O fio que guia a crítica à eugenia positiva por todo o texto do filósofo está na problemática de não abertura dos pais ao imprevisto da paternidade. Quando esse domínio, antes governado pelo acaso, passa a ser habitado pela escolha dos pais, põe em jogo um funcionamento em que a liberdade, que se apoiaria em um ponto onde todo ser trás em si um acaso que o legitima a ser-si-mesmo, estaria excluída. Como consequência, teríamos uma subjetividade sem condições de se ancorar eticamente em sua verdade, em sua versão e sua visão de si e do mundo que a cerca.
Agora, mapeados no pensamento filosófico os aspectos que a ética aponta como mais problemáticos nas propostas positivas de eugenia, podem-se enriquecer tais argumentos com contribuições psicanalíticas acerca dos possíveis desdobramentos de tais interferências na vida de um sujeito. O entendimento dos processos de subjetivação que são imprescindíveis à constituição da subjetividade, vêm a serviço de se poder aprofundar ainda mais os pontos defendidos pelos filósofos.
Lasnik (1999), embrenhada em suas pesquisas sobre a constituição do psiquismo, defende, em várias de suas obras, que é de suma importância que os pais possam assumir e significar para seus filhos a sua incompletude (dos pais). Tal fenômeno, segundo a psicanalista, é o que permite à criança se sustentar como sujeito. Em outras palavras, fica explicitado em seus textos que a criança tem que ter um encontro com a falta no Outro primordial (pais) para poder se subjetivar. Podemos imaginar que tal vivência, de suma importância para a subjetivação de uma criança, pode estar impedida e/ou problematizada nos casos em que os pais se colocam como onipotentes, donos do saber, como em situações de eugenia positiva. Segundo Habermas (2004), as decisões sobre o design genético de um indivíduo que está para nascer são sempre pretensiosas, no sentido de julgar que sabem tudo. “Ninguém pode saber qual o melhor dom genético para a história de vida de um filho”, conclui o filósofo.
A psicanálise da criança contribui muito com seus achados clínicos referentes à posição que os pais ocupam em relação ao seu saber sobre o filho, assim como as implicações resultantes de tais posições para o desenvolvimento das crianças. Conforme Bergès (2008) o que permite o advento da fala em um bebê está no discurso interrogativo da mãe, e não em sua assertividade, discurso este que permite supor um não saber do lado dela. Se do lado da mãe não há um furo no saber, não há uma falha, se a mãe sabe tudo acerca de seu filho, este não irá conseguir se situar como sujeito nessa relação. Neste não saber, se introduz o pai, que é quem vai inscrever na criança a possibilidade de individuação. Em outras palavras, fica estabelecido teoricamente que, quanto mais a mãe (os pais) sabe do desejo de seu filho, menos o filho sabe de si, menor a possibilidade deste habitar um lugar de sujeito no mundo. Segundo o psicanalista, os pais podem supor, fazer hipóteses sobre o que é melhor para seu filho, sobre o que seu filho quer, e é nesse modo interrogativo que se instaura um furo que o sujeito irá habitar, se abrindo ali um lugar para que o discurso do filho se diferencie do discurso dos pais. Em termos de eugenia positiva, os pais estariam se colocando frente ao futuro filho, de forma a apagar este ingovernável do nascimento, incontrolável que, segundo Arendt, é o que permite ao indivíduo apropriar-se de si. Apagar esse ingovernável é não abrir mão dos ideais narcísicos imaginários que os pais querem realizar com o advento da paternidade. Bergès (2008) chama a condição dos pais em reconhecerem este não controlável de desbordamento, e diz que:
É precisamente na medida em que a mãe é capaz de ter uma criança que não seja como uma imagem que ela lhe permite desbordar em seu funcionamenro, neste intervalo, desbordá-la nesta desarmonia da imagem para a imagem. É ela que demanda e que, nessa demanda, cria a abertura do sujeito a vir, que vem se demarcar por seu intervalo da imagem. (p.319)
O que se pode antecipar aí, é que o corpo, assim como a identidade de um sujeito alterado geneticamente conforme a vontade aleatória dos pais, ficaria grudado ao da mãe, não podendo ser subjetivado como seu, como diferenciado. Conforme o entendimento estrutural da subjetividade humana, tal desdobramento viria a caracterizar uma estruturação psicótica, onde a inscrição da castração simbólica, que particularizaria o sujeito no mundo, ficaria de fora do processo, ou, na melhor das hipóteses, muito mal inscrita.
Em um estudo aprofundado sobre a relação entre o psiquismo e o corpo, Nasio (2008) reitera a teoria acima de que é no corpo que se encontra a substância do eu, eu esse que seria o suporte da identidade e da experiência de existir. Conforme o psicanalista, o corpo é investido libidinalmente a partir da relação com o Outro, e, capturado neste laço, se subjetiva e toma significações específicas. Todas as particularidades físicas se tornam significantes, determinando a realidade afetiva, sexual e profissional de um sujeito. O autor sugere que nada podemos fazer senão amar ou amaldiçoar o destino que tais características nos impõem, mas, se tais características não são impostas pelo destino, e sim pelo capricho dos pais, como subjetivar tais traços? A alienação ao desejo do Outro se imporia assim de forma avassaladora, já que não se trata mais de uma intervenção no corpo imaginário, mas no corpo real. A imagem do corpo, que marcada pelo Outro diz o que se espera que o sujeito seja e deva desejar, pode, a partir de um redimensionamento simbólico, ser resignificada e apropriada pelos processos de subjetivação, porém, se tal corpo está marcado pelo Outro no Real, dificilmente poderá ser subjetivado e dialetizado pelo sujeito em questão. Isso significa dizer que o pedaço do corpo que foi alterado geneticamente pode ficar pendurado ao Outro parental, não sendo vivido como próprio do sujeito, e/ou, em outras circunstâncias, assujeitar o filho completamente a tal determinação física a ponto de lhe minar as possibilidades de liberdade e autonomia.
A fim de complementar tais contribuições teóricas em prol de argumentações contra a eugenia liberal, pode-se trazer à luz algumas constatações de Jerusalinsky (1980), psicanalista envolvido com a clínica infantil do autismo e das psicoses. Segundo ele, toda ação que fica captada pelo discurso materno numa esfera onde nada falta, acontece, então, sem limites. Em uma relação mãe-bebê em que o saber está todo do lado da mãe, a continuidade corporal fica sem fraturas, impossibilitando ao infans a assunção da diferença sexual e, posteriormente, de seu lugar na sociedade. Esse Outro que sabe tudo acaba totalizando a criança no seu ego ideal, soldando-a ao corpo materno. Neste caso a imagem especularizada não é apropriada pela e para a criança, já que a mãe não espelha o filho como um outro, mas sim, como um prolongamento de si mesma.
Não há porque expor mais teorias e constatações psicanalíticas/filosóficas a respeito dos possíveis danos que a eugenia positiva pode acarretar sobre um sujeito, assim como sobre a espécie humana. Se intuitivamente já se chega a tais conclusões, a filosofia e a ciência psicanalítica só vêm para fortalecer tais conjecturas, não sendo necessário, portanto, demorar-se em outras doutrinas. De fato, fica exposto aqui em franca clareza que, aquilo que se imagina como melhoramento, ou pior, aperfeiçoamento genético, acabará por resultar num enfraquecimento identitário, num empobrecimento subjetivo e num esvaziamento simbólico tanto de um homem, quanto de sua espécie.
Referências:
ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro:Forense Universitária, 2005.
BERGÈS, Jean. O corpo na neurologia e na psicanálise. Porto Alegre: CMC, 2008.
HABERMAS, Jurgen. O futuro da natureza humana. Rio de janeiro: xxxxx, 2004.
JERUSALINSKY, Alfredo. Psicanálise do Autismo. Porto Alegre: Artes Médicas, 2012.
LASNIK, Marie Cristine. Rumo à palavra. São Paulo: Escuta, 1997
NASIO, J. – David. Meu corpo e suas imagens. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.
SANDEL. Michel. Contra a perfeição: A ética na era da engenharia genética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
